A expressão “Planeamento Familiar” é vulgarmente utilizada como sinónimo de contracepção. Por isso é muitas vezes censurada e factor de inibição para muitas, essencialmente jovens.
Este conceito está totalmente errado, planeamento familiar é uma filosofia de comportamento, que encara não só de uma forma racional e saudável o controlo dos nascimentos como também inclui esterilidade e sexualidade.
Um grupo de estudos da OMS definiu planeamento familiar como: “uma certa maneira de pensar e de viver, aceite voluntariamente pelos indíviduos e pelos casais, como conhecimento das atitudes tomadas, a fim de promover saúde e o bem estar do grupo familiar”. Nesta definição há conceitos que devem ser realçados como é o exemplo de:- aceitação voluntária, realçando que o P.F. deve ser divulgado e a decisão deve ser tomada pelo casal e nunca imposta.
- a esterilidade não deve ser imposta como um castigo, havendo meios de por vezes a tornar reversível.
- a contracepção não deve ser interpretada como liberdade sexual ou promiscuidade, mas como um acto consciente, fruto de uma decisão, que vai contribuir para o bem estar e harmonia familiar.
- ao ser divulgado o P.F. há que ter sempre em conta os conceitos morais e religiosos de cada pessoa.
As actividades do Planeamento Familiar constituem, uma componente fundamental da prestação de cuidados em Saúde Reprodutiva, uma vez que a educação sexual conduzirá provavelmente, ao controlo da fertilidade e à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DTS), gravidez, infertilidade, vigilância pré - concepcional e pré-natal, segurança no parto, qualidade e sobrevivência das crianças. A consulta de P.F. deve também assegurar, outras actividades da promoção da saúde, tais como informação e aconselhamento sexual, prevenção e diagnóstico precoce das DTS, do cancro do colo do útero e da mama, prestação de cuidados pré-concepcionais e no puerpério, prevenção do tabagismo e do uso de drogas ilícitas.
Os objectivos do Planeamento Familiar são:
- promover a vivência da sexualidade de forma saudável e segura ;
- regular a fecundidade segundo o desejo do casal;
- preparar para a maternidade e paternidade responsáveis;
- reduzir a mortalidade e a morbilidade materna, perinatal e infantil;
- reduzir a incidência das DTS e as suas consequências, nomeadamente a infertilidade;
- melhorar a saúde e o bem-estar da família.
O Planeamento Familiar destina-se a toda a população em idade fértil. Embora as consultas de P.F. sejam essencialmente procuradas por mulheres casadas, elas destinam-se também aos casais, pois a decisão de planear compete ao casal e não só à mulher. Devem ser especialmente orientadas para o P.F., as mulheres:
- com idade crónica que contra-indique uma gravidez não programada;
- com paridade ≥ 4;
- com idade inferior a 20 anos e superior a 35 anos;
- cujo espaçamento entre duas gravidezes foi inferior a 2 anos;
- puérperas.
Os adolescentes são considerados alvos prioritários das actividades do P.F. e, nesse sentido, devem ser implementadas medidas para atrair e fixar este grupo etário, nomeadamente através de horários flexíveis e de atendimento desburocratizado. Destina-se igualmente a toda a população que procura informação sobre P.F. e sexualidade e não só a quem deseja escolher um meio de contracepção.
As actividades a desenvolver numa consulta de Planeamento familiar são:
- esclarecer sobre as vantagens de regular a fecundidade em função da idade ;
- informar sobre as vantagens do espaçamento adequado das gravidezes;
- elucidar sobre as consequências de uma gravidez não desejada;
- informar sobre a anatomia e fisiologia da reprodução;
- facultar informação completa, isenta e com fundamento científico sobre os métodos contraceptivos;
- proceder ao acompanhamento clínico, qualquer que seja o método contraceptivo escolhido;
- fornecer, gratuitamente, os contraceptivos;
- reconhecer e orientar os casais com desajustes sexuais;
- prestar cuidados pré- concepcionais;
- identificar e orientar os casais com problemas de infertilidade;
- efectuar a prevenção, diagnóstico e tratamento das DTS;
- efectuar o rastreio do cancro do colo do útero e da mama.