Doenças Respiratórias em Portugal

Ultimamente temos observado um aumento progressivo no que diz respeito às preocupações para com a saúde respiratória, não apenas em Portugal mas em todo o mundo. Estas inquietações são generalizadas a todos os sectores da sociedade, por todas as implicações que acarretam, como iremos retratar.
Vários são os exemplos dessas preocupações, assim como várias têm sido as formas de o demonstrar. Prova disso basta-nos observar, algumas das várias iniciativas relativamente aos últimos meses. O presente ano, tem sido um ano muito rico em exemplos de grandes iniciativas, A titulo de exemplos, podemos começar por relatar o facto de uma das maiores sociedades mundiais, em que estão representados países de todos os continentes, (Fórum Internacional das Sociedades Científicas de Medicina Respiratória), ter declarado, 2010 Ano do Pulmão, ou então as várias diligências que foram promovidas ao longo do ano, das quais se destacou, a reunião no Parlamento europeu, a 13 de Abril, com os membros do Parlamento e Comissários para a Saúde Investigação e Ambiente, como forma de divulgação, sensibilização e estímulo à tomada de mais e urgentes medidas tendentes a promover a saúde respiratória de todos os cidadãos.
Figura 1: 2010 Ano do Pulmãoclip_image002

Outra das iniciativas com grande relevância e destaque foi a declaração do dia 14 de Outubro, como o dia mundial da espirometria. Para assinalar este dia, foi disponibilizada gratuitamente a todas as pessoas a nível mundial, a possibilidade de realizar a espirometria.
A nível nacional foram múltiplos os locais onde esse rastreio pode ser feito, nomeadamente em todas as capitais de distrito. Relativamente aos resultados, foram bastante interessantes, dos cerca de 5000 rastreados, 900 apresentavam problemas respiratórios de origem obstrutiva e cerca de 700 de origem restritiva, tendo sido reencaminhados para os respectivos médicos de família, a fim de dar continuidade às indicações clinicas.

A média de idades rondou os 59 anos. Em que 45% dos exames foram a mulheres e 55% a homens. Enquanto apenas 5% dos exames realizados pelas mulheres apresentavam alterações ao nível obstrutivo, nos homens verificou-se uma incidência de 12%.
«A adesão da população aos rastreios superou todas as expectativas. Tivemos uma afluência muito grande em todas as cidades por onde passámos, o que prova que o principal objectivo da campanha foi atingido: mostrar a importância da realização de um exame espirométrico. Fazer uma simples Espirometria pode ajudar a detectar doenças como a DPOC, de modo a actuar e tratar antes da sua progressão.» afirma o presidente da SPP (2010).
A esta e a outras iniciativas muitos tem sido felizmente os apoios recebidos dos mais variados quadrantes tendo em consideração não apenas os custos mas também a logística necessária, desde entidades, organizações, associações, pessoas anónimas, personalidades públicas, … esta particularmente teve o apoio da, Fundação Portuguesa do Pulmão, da RESPIRA – Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras Doenças Respiratórias Crónicas, da ANTDR – Associação Nacional da Tuberculose e Doenças Respiratórias e ainda da APER - Associação Portuguesa dos Enfermeiros de Reabilitação e com um significado muito especial do futebolista Português Cristiano Ronaldo.
Ainda relativamente a iniciativas realizadas, não poderíamos deixar de referir particularmente, o rastreio também gratuito que o Serviço de Pneumologia II do Hospital Pulido Valente – Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), organizou durante a concretização deste projecto, por ocasião do Dia Mundial da DPOC e do Dia Mundial do Não Fumador, (17 de Novembro de 2010), à população em geral, numa tenda à entrada do Hospital.
Figura 2: Dia Mundial da DPOC e do Não Fumador
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Fonte: CHLN-HPV
Estas iniciativas surgem na sua maioria, pelo que facto de a sociedade só agora começar a perceber e a valorizar o quanto é importante a saúde respiratória, e verificar que grande parte das doenças respiratórias, são de causas que se podem prevenir antecipadamente, ou quando diagnosticadas numa fase precoce a o sucesso da cura é uma realidade.
As principais bases para a tomada de medidas eficazes já são bem conhecidas de todos nós. Combater o tabagismo, a poluição do ar que respiramos, a pobreza e a exclusão social e praticar estilos de vida saudável, são as peças fundamentais para proteger a saúde respiratória e prevenir as doenças respiratórias. Observatório Nacional das Doenças Respiratórias (ONDR, 2008)
Os últimos estudos realizados confirmam, um aumento significativo da mortalidade e prevalência das doenças respiratórias nos últimos anos.
06-07
Para a OMS (2008), as Doenças Respiratórias são a principal causa de morte no Mundo. São responsáveis por 18,7% dos óbitos, ao passo que as doenças isquémicas das coronárias são responsáveis por 12,7% e as doenças cérebro-vasculares por 8,7%. Estimando-se que em 2020 a doenças respiratórias causem 11,9 milhões de mortes. CARNEIRO (2008)
Na Europa as doenças respiratórias são a 2ª causa de morte, depois das doenças cardio-vasculares, os custos estimados para a Sociedade por essas doenças atingem os 102 biliões de euros, 48% dos quais em dias de trabalho perdidos. European Respirtory Society (2008)
Em Portugal as doenças respiratórias são a 3ª causa de morte no ano de 2007, tendo sido a mortalidade de 14,1 por cento. Foram responsáveis por 93.275 internamentos hospitalares, no ano de 2007, o que representa um aumento de 8,3 por cento, relativamente a 2005 terceira causa de morte, diz o relatório de 2008 da ONDR.
Quadro I: Total de Internamentos por Doença Respiratória em Portugal de 2005 a 2007
Doentes Saídos Dias de Internamento
2005 2006 2007 06-07 2005 2006 2007 06-07
Doenças Respiratórias 91039 86100 93275 +8,3% 896617 865532 905943 +4,7%
Fonte:INE
No próximo quadro temos oportunidade de observar as doenças respiratórias que mais frequentemente necessitam de internamento em Portugal, comparando-as entre elas, no que diz respeito ao número de doentes internados – saídos, número médio de dias de internamento e respectiva percentagem total relativamente aos anos de 2006 e 2007.
Numa rápida análise, constatamos que as pneumonias são as principais causas de internamento e com maior número de dias de internamento seguido das doenças das vias aéreas classificada, como DPOC, a asma e a bronquite e as doenças malignas respiratórias.
Relativamente à DPOC, que será a patologia respiratória a que este projecto irá dar mais ênfase, verificou-se uma diminuição não apenas no número de casos, mas também na média do número de dias de internamento. Queremos acreditar, de uma forma optimista, que se deve ao facto de traduzir numa melhor capacidade de resposta no ambulatório. ONDR (2008)
Quadro II: Internamento por doença respiratória no ano de 2006 e 2007
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Fonte: ONDR
Entendemos de igual forma que é importante realizar a descrição relativamente à distribuição das doenças respiratórias por região e habitantes a nível nacional, no que diz aos últimos dados obtidos, dados estes relativos ao ano de 2007. ONDR (2008)
Na região de Lisboa e Vale do Tejo foi onde se verificou maior número de internamentos por doença respiratória por habitante, e no Alentejo a incidência de doenças respiratórias foi a mais baixa.
O número de pneumonias internadas na Região de Lisboa e Vale do Tejo foi o mais alto 27,2 / 10.000h e o mais baixo encontrou-se no Alentejo: 16,9 / 10.000h. As mais elevadas incidências de doenças malignas respiratórias encontram-se em Lisboa e Vale do Tejo (5,4 / 10.000h), Algarve (4,9 /10.000h) e a mais baixa no Alentejo (2,4 / 10.000h). As taxas mais elevadas de DPOC surgiram na Região Norte (7,5 /10.000h) e em Lisboa e Vale do Tejo (6,3 / 10.000h) e as mais baixas no Algarve (3,8) e no Alentejo (3,9).
Quanto aos grupos da Bronquite e Asma os valores mais elevados encontram-se em Lisboa e Vale do Tejo (170 / 10.000h) e na Região Norte (14,3 / 10.000h) e os mais baixos no Alentejo (7,4 / 10.000h) e Algarve (7,5 / 10.000h). Foi em Lisboa e Vale do Tejo que foram internados mais doentes por tuberculose (1,8 / 10.000h), seguida pelas Regiões do Norte e do Algarve (1,2 / 10.000h). Na Região Centro apenas foram internados (0,7 / 10.000h) e no Alentejo (0,4 / 10.000h).
É importante referir que todos os resultados merecem ponderação e análise mais detalhada, pois para eles contribuem variados factores, tais como densidade populacional, actividade das populações, capacidade de resposta dos Serviços, clima, entre outros ….
Entre eles temos um, que grande influência que com toda a certeza tem na saúde respiratória das populações, importa referir de uma forma particular, pois é através dele que se define a quantidade e a qualidade dos serviços prestados às populações. Estamos concretamente a falar do Sistema Nacional de Saúde, (SNS).
É de grande importância um SNS que se foque nos cuidados médicos especializados em pneumologia no meio hospitalar, mas não basta, é também de extrema importância a medicina de proximidade, que sempre que as situações assim o exijam se articule com as unidades hospitalares. Entende-se por, medicina de proximidade os Centros de Saúde, que desempenham um papel fundamental na prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento dos doentes crónicos e/ou potenciais doentes.
No próximo quadro salienta-se que o número de consultas de Pneumologia realizadas em Centro de Saúde é significativo, ainda que baixo para o desejável relativamente ao total de consultas, tendo em consideração o peso actual das doenças respiratórias na saúde, e o número de internamentos que talvez não seriam necessários se tivesse existido uma resposta adequada à situação atempadamente no Centro de Saúde.
Quadro III: Consultas médicas de pneumologia em Centros de Saúde no ano 2006
Total de Consultas Consultas de Pneumologia
Portugal 29.647.608 119.554 (0,4%)
Continente 28.986.906 117.218 (0,4%)
Açores 293.422 634 (0,2%)
Madeira 367.280 1.702 (0,5%)
Fonte: INE
Felizmente em mais de 20% dos Centros de Saúde já existem Centros de Diagnóstico Pneumológico, estruturas de grande relevância, nas estratégias de combate às doenças respiratórias, sendo responsáveis pela realização de milhares de consultas da Especialidade de Pneumologia.
A terminar este capítulo, fica o registo das conclusões mais relevantes, do último relatório da ODNR, que data de 2008 e os vários desafios que o Fórum Internacional das sociedades científicas de medicina respiratória, coloca a Portugal para o Plano Nacional de Saúde 2011 - 2016, e que se entende que sejam referidos na íntegra neste trabalho.
Conclusões mais relevantes, do último relatório da ODNR:
ü Na Europa as Doenças Respiratórias são a segunda causa de morte, os custos dessas doenças atingem os 102 biliões de euros anuais
ü As Doenças Respiratórias em Portugal são a 3ª causa de morte e são as únicas, juntamente com os tumores malignos que têm uma mortalidade crescente.
ü As Doenças Respiratórias foram, em 2007, responsáveis por 93.275 internamentos hospitalares, o que significou um aumento de 8,3% em relação a 2005. A mortalidade nesses doentes foi de 14,1%.
ü . A DPOC continua a ter um peso importante na saúde em Portugal.
o A DPOC é causada, em mais de 85% dos casos pelo tabaco.
o É fundamental o diagnóstico precoce da doença, que deverá ser feito a nível dos cuidados primários
ü O Cancro do Pulmão é o cancro que mais mata nos países europeus, sendo responsável por 20% das mortes por Cancro. Também em Portugal mata anualmente mais de 2.500 portugueses.
ü O Cancro do Pulmão é causado pelo fumo de tabaco em cerca de 90% dos casos.
ü As Pneumonias constituem a 5ª causa de morte em Portugal, com uma mortalidade de 32,3 óbitos por 100.000 habitantes, um pouco maior no homem (34,7/100.000) do que na mulher (30,1/100.000).
ü Segundo dados da Direcção Geral da Saúde em 2007 foram diagnosticados 2916 casos de tuberculose em Portugal (25,7/100.000)
ü Estima-se que a necessidade de transplante pulmonar em Portugal seja de 56 casos por ano, cerca de 18% dos quais por doença do interstício.
ü As doenças profissionais respiratórias representam 12,4% das doenças profissionais. A silicose continua ser a causa mais frequente de doença profissional respiratória (62%), seguida pela Asma Profissional (26,8%).
ü A qualidade do ar influencia grandemente a saúde respiratória, tanto do que diz respeito ao ar que se respira no exterior dos edifícios, como no interior.
o As pequenas partículas e o ozono são os principais poluentes com impacto no pulmão.
o As zonas com pior média em 2007 em concentrações de pequenas partículas, foi Lisboa Norte, Braga, Portimão/Lagoa e Porto Litoral
o Os pólenes são outros poluentes de grande relevância
ü Humidade, bolores, pó, fumo de tabaco, compostos orgânicos voláteis e muitos outros, são factores importantes no desencadear de doenças respiratórias
ü O tabaco é a causa principal de doenças respiratórias como a DPCO e o cancro, e contribui de forma significativa para doenças como a Asma e as Pneumonias.
ü Em Portugal podem ser atribuíveis ao tabaco 11,7% das mortes ou seja 12.615
ü A maior parte das doenças respiratórias são doenças crónicas; no seu controle é essencial a detecção e o diagnóstico correcto;
ü Não poderão, nem deverão ser os pneumologistas os únicos responsáveis pela prevenção, diagnóstico e acompanhamento das doenças respiratórias.
Desafios do Fórum Internacional das sociedades científicas de medicina respiratória - yearofthelung.org (2010), para o Plano Nacional de Saúde 2011 – 2016:
1 - Que seja considerada a importância da elaboração dum Plano Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Respiratórias, assente na Educação para a Saúde Respiratória, na Defesa da Qualidade do Ar e melhoria das Condições de Vida das populações desfavorecidas, na Luta contra o Tabagismo e na Universalidade e Equidade no acesso aos cuidados de saúde, assentes na criação duma Rede de Cuidados Integrados de Saúde Respiratória.
2 - Que sejam implementados Programas de Educação para a Saúde Respiratória, desenhados para diversos públicos alvo, nomeadamente população geral, escolas (todos os graus de ensino) e grupos vulneráveis (preferencialmente através de intervenções no terreno).
3 - Que sejam tomadas medidas de garantia da qualidade do ar no interior e exterior dos edifícios, que seja vigiado o cumprimento da legislação vigente, que a população seja informada, de forma rápida e eficaz, da qualidade do ar e avisada de eventuais picos de poluição.
4 - Que a Luta contra o tabagismo assente em medidas tendentes a evitar que os adolescentes e jovens se iniciem no vício (campanhas junto do público escolar), a proteger o não fumador através do cumprimento da Lei do Tabaco e seu aperfeiçoamento e a incentivar o fumador a deixar de fumar, já que o tabaco é o principal inimigo do pulmão.
5 - Que as medidas para que o fumador abandone o consumo passem pelo reconhecimento do tabagismo como uma doença, facilitando o acesso aos cuidados de saúde através de consultas de desabituação tabágica e de comparticipação dos medicamentos. Estas medidas deverão ser acompanhadas de campanhas de informação, medidas legislativas e fiscais que desincentivem o fumador a prosseguir no consumo.
6 - Que a criação duma rede de Cuidados Integrados de Saúde Respiratória seja considerada como um passo fundamental para assegurar a equidade e universalidade de aceso a cuidados de saúde respiratórios de qualidade.
7 - Que se combatam as iniquidades que persistem em relação aos doentes respiratórios, particularmente os que sofrem de doenças crónicas, com a tomada de medidas como:
ü - Que ao insuficiente respiratório crónico seja assegurado o reconhecimento da qualidade de cidadão portador duma deficiência, com os consequentes direitos.
ü - Que aos portadores de doença respiratória necessitando de oxigenoterapia de longa duração ou ventiloterapia não invasiva seja garantida a gratuitidade das terapêuticas, independentemente do local do país em que se encontrem ou do subsistema a que pertençam0., já que estas necessidades decorrem de uma falência de órgão, sendo vital o cumprimento destas medidas terapêuticas.
ü - Que o acesso a oxigénio líquido, pela autonomia que permite, seja considerado um direito universal dos cidadãos que dele necessitem.
ü - Que a comparticipação das associações medicamentosas em dispositivos inalatórios (corticosteróides e broncodilatadores de longa acção), seja fixada permanentemente no Escalão B.
ü - Que, à semelhança doutras doenças crónicas, seja equacionada a possibilidade da passagem da comparticipação para o Escalão A dos medicamentos específicos para o tratamento da Asma e da DPOC.
8 - Que a oxigenoterapia e ventiloterapia, prescritas pelo médico segundo normas estabelecidas, sejam reconhecidas como cuidados de saúde continuados, e não como mero fornecimento de um bem ou serviço, devendo nas contratações entre o sector público e as empresas fornecedoras ser aplicado o disposto no Decreto - Lei 97/97, que consagra uma ponderação mais qualitativa do que quantitativa, sustentada na livre escolha do utente face a prestadores devidamente credenciados.
9 - Que a qualidade dos serviços dos prestadores de oxigenoterapia e ventiloterapia domiciliárias seja garantida e aferida periodicamente pela tutela. Estes prestadores deverão ser um dos elos da Rede Nacional de Cuidados Respiratórios
10 - Que aumente a preocupação face às infecções respiratórias, até agora subestimadas, não obstante o facto das pneumonias atingirem anualmente 150.000 portugueses e a gripe sazonal 700.000 a 1.000.000 causando cerca de 5.500 a 6.000 óbitos anuais. Será necessário incentivar as medidas de promoção da saúde. Incentivar a vacinação (gripe e pneumonia em grupos de risco) e avaliar das razões do aumento da incidência das pneumonias, com uma incidência superior à média europeia.
11 - Que, na tuberculose, seja mantido o controlo da doença, actualmente com bons resultados, e que seja dada especial atenção às formas multirresistentes, particularmente na área metropolitana de Lisboa, onde são mais frequentes.
12 - Que pela sua frequência, gravidade e especificidade o acompanhamento dos doentes com cancro do pulmão continue a ser liderado pelos pneumologistas com formação adequada, sem prejuízo da necessária complementaridade na abordagem destes doentes.
13 - Que sejam desenvolvidas acções de sensibilização das populações para a DPOC e para o seu diagnóstico precoce, o qual passará pela vulgarização da espirometria, assente na plena implementação da Rede Nacional de Espirometria.
14 - Que nas doenças alérgicas respiratórias seja dada prioridade ao seu diagnóstico precoce, educação do doente, informação sobre a intensidade das concentrações atmosféricas de alergénos e poluentes e garantida a acessibilidade dos doentes aos cuidados de saúde e aos recursos terapêuticos.
15 - Que a Sociedade Civil seja alertada para o facto de que a promoção da saúde respiratória é também uma responsabilidade sua e não só dos governos e dos técnicos de saúde. A ela cabe tomar medidas de combate aos factores de agressão do pulmão e exercer pressão para que à promoção da saúde, prevenção das doenças e tratamento dos doentes respiratórios sejam alocados os necessários meios.
16 - Que seja preocupação das Sociedades Científicas, Associações Cívicas e de Doentes a tomada de todas as medidas possíveis de capacitação dos doentes respiratórios, particularmente os crónicos, para que adquiram os conhecimentos e tenham os comportamentos adequados ao controle da sua doença.
A prevenção dos factores de risco terá um impacto significativo na morbilidade e mortalidade. Existem medidas preventivas eficazes. No entanto, as doenças respiratórias crónicas evitáveis e os seus factores de risco não são alvo de atenção suficiente por parte dos profissionais de saúde, dos governos e dos doentes e suas famílias, bem como dos media As doenças respiratórias crónicas evitáveis são subvalorizadas e insuficientemente diagnosticadas, tratadas e evitadas. GARD (2008)