Consentimento Informado

A declaração Universal dos Direitos Humanos tem-se constituído como o fundamento da ética nas sociedades plurais e secularizadas, valorizando a dignidade da pessoa humana. Esta por sua vez é um marco direccional às intervenções do Homem. Torna-se imperativa a questão do que é ético ou não, perante uma grande evolução tecnológica.

Por outro lado é também reconhecida a liberdade de poder de decisão do doente, que deve ser percebido como um ser autónomo, possuidor de crenças, valores que devem ser respeitados. Este indivíduo jamais deverá ser considerado como um instrumento, mas sim, como um fim em si mesmo.

Princípios de ética biomédica:

O exercício da liberdade ética individual apresenta-se como um valor absoluto, a respeitar, assim como a vida, em particular a humana.

Nas sociedades ocidentais, no contexto da prestação de cuidados, verifica-se uma diminuição do poder do médico em relação à decisão clínica, que passou a ser, inicialmente, influenciada por toda a equipa de cuidados de saúde e mais recentemente pelo doente e pela sua família.

Considera-se que subjacentes a todas as acções humanas se situa uma dimensão ética, que as avalia como correctas ou não, tendo por padrão os valores socialmente aceites, contudo cada pessoa tem uma visão diferente do que é o certo ou errado, daí tenham sido apresentados por Beauchamp e